Conselho de Segurança ampliará Olho Vivo em Patos de Minas

Fotos Geraldo Magela

Reunião de 11 de março na CDL

O Conselho de Segurnça Pública de Patos de Minas (Consep) sob a presidência de Ricardo Souto Carnerio, realizou duas reuniões ordinárias recentemente. A primeira dia 11 de março, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas (CDL), e a segunda dia 8 de abril, na sede da 45ª  Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Patos de Minas.
A reunião na CDL contou com a presença de 21 pessoas, incluíndo conselheiros, membros dos órgãos de segurança pública e representantes da sociedade civil. 
Representantes da CDL e Polícia Militar pontuaram sobre os furtos nas lojas, o que, apesar de serem eventuais, geram sensação de insegurança aos lojistas. Sobre isso, o major  PM Diomásio informou que todos os casos tiveram resposta imediata da Polícia Militar. Ele afirmou que a região central é uma preocupação da PM e que as bases do Mercado Municipal e da Lagoa Grande devem ser integralizadas, a fim de maximizar a atuação contingencial da Polícia Militar
O vice-presidente do Consep,  Geraldo Magela, aventou a possibilidade de criação de uma guarda municipal. 
O presidente da CDL, Vinícius Tim Tim, fez um questionamento sobre o impacto gerado pelas feiras itinerantes. O presidente do Consep  ressaltou que não tomou conhecimento de possíveis impactos relacionados à segurança pública local, reforçando que, pelo Conselho de Segurança, o que poderia recomendar seria uma maior atuação dos comerciantes, fomentando os investimentos em segurança pública até como forma de exigirem contrapartidas do Executivo, resultando em maior fiscalização das feiras e implementação de cobranças para realização desse tipo de evento (feiras itinerantes), tendo em vista que o comércio local investe em segurança e essas feiras só colhem o resultado
Os representantes da CDL pontuaram que há legislação que discipline a instalação de feiras itinerantes, mas o conselheiro fiscal do Consep Paulo Rodrigues Moreira ressaltou que não há fiscalização das autoridades competentes. Karen, representando a CDL, afirmou que a Lei de Liberdade Econômica viabiliza a atuação desses feirantes.
Em seguida, o presidente do Consep frisou a articulação deficitária das instituições locais, no que os Bombeiros manifestaram-se, informando que são acionados nas feiras para averiguarem as instalações, mas não o conteúdo de carga/incêndio. 
O empresário Luiz Eduardo, da empresa Camerite, apresentou soluções tecnológicas referentes às câmeras de segurança de tecnologia LPR, as quais podem ser compartilhadas com o sistema da PM, vindo a somar ao Olho Vivo. Nesse sentido, ofertou parceria que pode render para os próximos anos, em média, 600 câmeras na cidade, resultando num monitoramento mais efetivo. O sistema, no caso, serviria como banco de dados para a PM. 
O presidente do Consep informou que estão previstos recursos que devem ser destinados à formação de um cinturão digital e aprimoramento do Copom e que, possivelmente, passarão por deliberação do Consep. O major  PM Diomásio frisou que a câmera LPR é a adequada para o sistema da PMMG em razão da sua integralização e banco de dados
O presidente do Consep informou os custos prováveis para alteração de Estatuto do Conselho com vistas, principalmente, a abarcar todas as forças de segurança da região sediadas em nosso Município, vez que o Consep recebe recursos do Estado, bem como a necessidade do trabalho em rede regionalizado. Submetida a votação, a convocação para alteração do estatuto fora aprovada. 
Acerca do recebimento do veículo advindo de processo criminal - Jesp, foram considerados, - tributos e multas, demasiadamente oneroso e, portanto, decidiu-se recusar o bem. Os presentes também  foram informados que os projetos do TJMG e Prefeitura estão em andamento, que as motos do Gepmor foram entregues em comodato e estão sendo regularizadas pela PM. E mais: que o Consep recebeu como doação aproximadamente 10 toneladas de sucata, havendo duas propostas para a compra do material, sendo a maior no valor de R$ 1.120,00 por tonelada. Nesse sentido, foi sugerido e acatado por todos que os recursos sejam revertidos à Polícia Rodoviária Federal, instituição que conseguiu a doação, no percentual de 80% e que o remanescente, 20%, que fica para as despesas do Consep. Por fim, aprovou-se também a aquisição de pneus, solicitada pela Polícia Penal, bem como valores para atenção emergencial elétrica do 15º Batalhão de Polícia Militar e reparos na Cia da Polícia Rodoviária Estadual.
Compareceram à reunião ordinária do Consep realizada dia 11 de março na sede da CDL, os conselheiros Ricardo Souto Carneiro, Geraldo Magela, Esio Nogueira de Menezes, Paulo Rodrigues Moreira, Takao Ernando Fujimoto e Kátia Mendes Andrade, os conselheiros técnicos Carlos Henrique da Silva e Diomásio Júnior, da PMMG. Waldomiro Mendes Ferreira e Makson César S. Silva, da 7ª Cia PMMG, Dayanna Xavier Rocha de Brito, da PCMG, o diretor do Presídio Sebastião Satiro Jean Carlos da Silva. O 12º BBM foi representado pelo tenente BM Osvaldo Sebastião da Silva. O inspetor Danilo César Silva representou a 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal. Luiz Carlos Rodrigues e Vinícius Bueno, representaram a 10ª Diretoria de Polícia Penal. Também participaram da reunião a contadora do Consep, Nádia Borges Fernandes Rodrigues, o presidente da CDL, Vinícius Timtim, a diretora da CDL Karen Karoline Santos, o vereador Leomar Silva, João Ferreira de Castro Filho e os empresários Samuel Teixeira e Luiz Eduardo  Alves, da empresa Camerite.                    Colaborou    Kátia Mendes Andrade

Fotos Cabo Batista

Reunião do dia 8 de abril na OAB

A reunião ordinária realizada dia  8 de abril, terça-feira, foi aberta pelo presidente do Consep, Ricardo Souto Carneiro, que anunciou que serão instaladas 22 novas câmeras de videomonitoramento em na cidade e nos distritos, obtidas através de recursos de emenda parlamentar da Deputada Lud Falcão, no valor de R$ 500 mil, e da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, no valor de R$ 95 mil.  Ele informou que foi realizado aditivo ao Termo de Colaboração nº. 19/2024 para incluir o recurso enviado pela deputada Ludmila Falcão, a fim de ampliar o projeto Olho Vivo. 
O presidente do Consep pontuou que Major Porto, por ser o maior distrito do Município, será implantado o projeto-piloto de videomonitoramento para os distritos de Patos de Minas. O major Ferreira acrescentou que a instalação de uma câmera gera um custo mínimo de R$ 25 mil. 

A PM solicitou recuros para reparos do elevador do setor de transporte da PMMG, e já foram feitos orçamentos, acrescentando-se a dificuldade de encontrar empresas que prestam esse serviço específico. De igual modo, também foram apresentados solicitações e orçamentos para reparos da porta de vidro da Deam, além de aquisição de bebedor de água. Também há solicitação da Polícia Civil para contratação, com urgência, de faxina até liberação pelo Estado.
A Delegacia de Crimes contra o Patrimônio informou ao Consep sobre a alta de crimes contra os usuários de instituições financeiras. Nesse sentido, foi desenvolvido material de cunho pedagógico e de conscientização destinado a esse público, que seria distribuído/afixado nas agências bancárias e que estaria orçado em, aproximadamente, R$ 2.900,00. Também houve uma demanda do Corpo de Bombeiros, no valor de aproximadamente R$ 1.200,00, para manutenção do acervo fotográfico da instituição. Em resposta às solicitações feitas, os presentes aprovaram os requerimentos. Com relação ao Edital 01/2024, a contadora Nádia Borges informou que a prestação de contas exige fotos e filmagens da aplicação dos recursos e que as aquisições estão em andamento. Também foi informado que, especificamente sobre as comemorações do cinquentenário do Batalhão, foi aberta conta para gerir as doações e recursos do evento. Sobre a sucata recebida do Dnit, foi efetuada a venda, no valor de R$ 24.180,80, sendo que R$ 20.000,00 foram destinados à PRF e o remanescente, R$ 4.180,00, como ajustado em reunião anterior, foi destinado às contas do Consep. Acerca das motos usadas e do veículo Ford KA recebidos do TJMG, tem-se que as motos foram vendidas pelo Silas com débito do IPVA desde 2021, exceto 2024. Assim, fora solicitado auxílio do Dr. Anderson, da PCMG, para resolver a questão, mas sem resposta efetiva de Belo Horizonte até o momento. Sobre o Ford KA, o qual consta em decisão do TJMG que foi ofertado em doação ao Consep, há prazo para manifestar interesse de recebimento, mas há débito de licenciamento de 2021 a 2025, além de IPVA do mesmo período. 
Sobre as alterações estatutárias, pretende-se constar a atuação em rede do Consep, considerando a demanda regional do Conselho. 

O Ministério Público de Minas Gerais, em reunião com o presidente do Consep, apresentou o projeto “Semente” para aquisição de EPI’s em situações de risco e atendimento de acidentes e emergências ambientais para o Corpo de Bombeiros. Nádia também informou que deram início ao processo, junto ao Ecac, para que sejam destinados à PRF e ao Consep produtos apreendidos pela Polícia Federal e que podem ser usados em benefício das referidas instituições.

Compareceram à reunião, os conselheiros Ricardo Souto Carneiro (presidente), Esio Nogueira de Menezes, Paulo Rodrigues Moreira, José Itacir Guimarães e Kátia Mendes Andrade, os conselheiros técnicos major PM Vilmar da Silva Ferreira,  capitão PM Jean Max dos Santos, representando a PMMG. Leonardo Aparecido Borges (diretor) representou o  Presídio Sebastião Satiro. O inspetor Danilo César Silva representou a 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal. Luiz Carlos Rodrigues, representou a 10ª Diretoria de Polícia Penal. O capitão PM Waldomiro Mendes Ferreira e o ten. PM Diego Tolentino de Souza representaram a 7ª Cia Polícia Militar Estadual Rodoviária. Também participaram da reunião, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Cabo João Batista, a contadora do Consep, Nádia Borges Fernandes Rodrigues, e a diretora da CDL Karen Karoline Santos,

Reportagens Esio Nogueira
Com informações de 
Kátia Mendes de Andrade