Consep realizou nova reunião ordinária

Ricardo Souto, Nádia Borges, Geraldo Magela, Káia Andrade, José Itacir e o 2º Tenente Silva 

Ten.-Cel. R Santos,  2º Tenente Silva, Paulo Rodrigues,  Marcos Brandão, Daniel, Danilo, Esio Nogueira e Arimatéia 

Sargento Leomar, Fabiana e Ricardo Souto (presidente do Consep)

O Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (Consep), sob a presidência de Ricardo Souto Carneiro, realizou no dia 8 de outubro de 2024, na sede da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Patos de Minas, a reunião ordinária do mês de outubro.
O diretor-presidente iniciou a reunião informando que o convênio de manutenção das câmeras do Olho Vivo com a prefeitura teve o edital para o processo licitatório publicado e está em fase de preparação do projeto e dos documentos para protocolo até o dia 21/10/2024. Ricardo Souto esclareceu que, após tratativas com os servidores do Município, o novo contrato estará melhor estruturado, dentro do que o Consep busca realizar no âmbito da manutenção das câmeras do Olho Vivo, com o Município transferindo os valores de acordo com o cronograma de trabalho. Atualmente, são 35 câmeras instaladas, sendo 14 câmeras fixas e 3 estações de monitoramento. O tenente-coronel PMMG R. Santos enfatizou a importância do Consep na manutenção das câmeras do Olho Vivo.

A Sra. Fabiana, do Conselho Comunitário de Sapé, relatou a dificuldade, atualmente, de apresentar projetos e prestar contas de convênios junto ao Município de Patos de Minas. Muitas entidades sociais e beneficentes não conseguem realizar os atos exigidos pela nova Lei de Licitações.
A contadora Nádia Borges informou que foi protocolado em 9/9/2024 um novo convênio na Prefeitura Municipal de Patos de Minas, e que há pendências. O Consep aguardará as retificações para apresentà-lo novamente. Esse convênio beneficiará a PMMG, o Tiro de Guerra e um projeto de destinação do Cabo Batista para a PM, a PC, a PRF e o Consep, totalizando R$ 115.181,34.
O presidente Ricardo Souto informou que realizou a venda de 500 kg de cobre,  material recebido da Vara Criminal (fios de cobre, padrão de energia, tacho de cobre), para uma empresa recicladora de Carmo do Paranaíba, obtendo total de R$ 9.200,00, que serão destinados para demandas da Polícia Civil. O inspetor Danilo Silva disse que a Polícia Rodoviária Federal também possui material sucateado.

Os conselheiros discutiram a necessidade da realização de uma reforma no Estatuto da entidade para que se possa ampliar o acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública, que repassa recursos para ações de segurança pública. 
O Consep Patos de Minas recebeu R$ 45.000,00 da Prefeitura Municipal de Vazante, destinados ao 12º Batalhão de Bombeiros Militares, investidos especialmente em equipamentos para combate a incêndios e queimadas. O recurso foi totalmente investido até o início de outubro.
O Conselho de Segurança está em processo de abertura de uma conta no Sicredi para obter recursos e doações por meio da apresentação de projetos, através de um fundo de reserva que atende à comunidade.

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram o reajuste dos valores dos honorários contábeis e do acompanhamento dos convênios, que somente agora foi possível. Recentemente, o Consep recebeu R$ 83.000,00 do Sicoob Credicopa para adquirir uma moto para uso do GPMOR da PM.
Os conselheiros discutiram a possibilidade da busca de recursos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através dos juízes da Comarca de Patos de Minas, drs. Dênis e Bruno. Também definiram visitas ao Ministério Público do Trabalho e à juíza do Trabalho.

A representante da comunidade de Sapé se inteirou sobre o trabalho do Consep e ressaltou que veio buscar parceria para realizar ações e implantar câmeras Olho Vivo em sua comunidade. O diretor-presidente Ricardo Souto colocou o Consep à disposição das comunidades para receber e adquirir produtos que atendam às demandas de associações comunitárias.

Compareceram à reunião ordinária do Consep os conselheiros Ricardo Souto Carneiro, Geraldo Magela, Esio Nogueira de Menezes, José Itacir Guimarães, Paulo Rodrigues Moreira e Kátia Mendes Andrade, os conselheiros técnicos tenente-coronel PMMG Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, comandante do 15º BPM, acompanhado dos sargentos PMMG Leomar (eleito vereador em Patos de Minas) e Arimatéia. O 12º BBM foi representado pelos tenentes BM Kelvin Sebastião de O. Neto e Sebastião Oswaldo da Silva. Os inspetores Danilo César Silva e Daniel Gonçalves Ribeiro representaram a 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal. Marcos Lopes Brandão representou a 10ª Diretoria de Polícia Penal. Também participaram da reunião a contadora do Consep, Nádia Borges Fernandes Rodrigues, e a sra. Fabiana, da Comunidade de Sapé.

Fotos e reportagem:  Esio Nogueira.